O feriado do dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro na cidade de São Paulo desde 2004, tem nova regulamentação com a Lei nº 14.485, de julho de 2007 - que consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município, e dá outras providências. A nova lei confirma o feriado de 20 de novembro, assim como os outros quatro feriados municipais: 25 de janeiro, 2 de novembro, sexta-feira da Semana Santa e “Corpus Christi”.
Em 2007 será a segunda vez que o feriado municipal será comemorado em um dia útil, visto que em 2004 e 2005 coincidiu em ser celebrado em um sábado e domingo, respectivamente, e em 2006 ocorreu em uma segunda-feira. Com isso, as repartições municipais respeitarão o feriado na terça-feira (20/11), mas terão expediente normal na segunda-feira (19).
Leia na íntegra o texto da Lei 14.485, que consolida as leis referentes a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo.
Para mais informações sobre as leis e para conferir os textos na íntegra (a partir do ano 2000), clique aqui e acesse a página de busca de leis municipais.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo
Um comentário:
Por que um dia da "Consciência Negra" e não uma lei que homenageie o "DIA DO IMIGRANTE"?
Falam tanto de racismo, será que entenderam o significado da palavra?
Os negros brasileiros é que são racistas, eu nunca os vi diferentes de mim - são GENTE!
Como diz uma grande amiga minha, negra, "estudei, tenho valores éticos e morais porque meus pais me ensinaram e não pq uma lei obrigou que me dessem estudo, uma lei obrigou que eu fosse boa cidadã".
A "Consciência" propagandeia por aí, os grandes homens,(que são negros sim) esqueceram que eles nunca precisaram de uma lei para se tornarem grandes.
Foram sim, HOMENS DE FIBRA como todo e qualquer um branco, índio, oriental...de fibra consegue "ser grande".
Não é uma lei que faz um grande homem mas a retidão de princípios.
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