Igualdade Racial

Carta ao FIPIR

2009-01-05T13:12:00.002-02:00

Feliz Ano Novo!

Meus companheiros e companheiras, quero agradecer ao apoio de todos (as), durante estes anos que estivemos juntos. Lutando para que nossas ações afirmativas, sejam implementadas definitivamente.

Meus respeitos e admiração a todos (as) vocês, que juntos conseguiram construir um novo momento para o movimento negro em nossos municípios.

A partir deste ano de 2009, não sou mais Assessor Especial de Promoção da Igualdade Racial de Araraquara, infelizmente o projeto político de meu partido, o PT, não foi vitorioso nas urnas em 2008, assim não poderemos dar continuidade as inovadoras políticas públicas no município para a promoção da igualdade racial. Mas minha luta não para por aqui, pelo contrário. Esta foi, mais uma escola que a vida me ofereceu.

Aprendi muito com vocês, não sairei da política, muito menos da luta, a escola que tivemos nestes últimos anos, não podemos deixar de lado, e temos como obrigação transmitir aos novos militantes.

Até breve, e conte comigo. Saio com o coração cheio de esperança, de que vocês irão conduzir nossa luta com sabedoria, fraternidade, dignidade e respeito.

Abraços

Washington Lúcio Andrade
Tel.: (16) 3337 3558
Email.: contato@portalafricas.com.br
aepir@hotmail.com
site: www.africas.com.br

20 de Novembro

2008-08-13T11:20:00.001-03:00

Enviada: qui 24-07-2008 12:39

Caras (os) gestoras (es)

Com os nossos cumprimentos cordiais, retomamos contato para solicitar informações a cerca das comemorações referentes ao "20 de Novembro", a saber :

- o que está programado em seu município, região e estado;
- quem serão os parceiros, os participantes, os realizadores;
- onde e quando;
- necessidade de participação da SEPPIR ? Como?
- não haverá agenda que implique participação direta da SEPPIR/PR

Precisamos de um quadro inicial para dia 05 de agosto deste, para possibilitar possível agendamento e também para divulgação (internet/calendário) junto aos parceiros e organismos FIPIR no país.

Assim sendo, aguardamos a sua resposta e atualização

definitiva no início de setembro.

Agradecemos o empenho.

Fraternalmente,

Maria do Carmo Ferreira da Silva - Cacá
Gerente de Projeto FIPIR-Fórum Intergovernamental de Políticas de Igualdade Racial
Assessora para Assuntos Federativos/SASF

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR - Presidência da República - PR
55 (61) 3223-5916/9124-6349 - Brasília-DF

Reunião FIPIR/ SÃO PAULO - 14 de agosto

2008-08-13T11:14:00.001-03:00

Prezados (as) Gestores (as) do FIPIR/SP

Venho por meio desta solicitar a sua presença na reunião ordinária do dia 14 de agosto de 2008.

Local: Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo - Rua Antonio de Godoy, 122 - 9º andar - sala 94 / Centro - São Paulo - Telefones: (11) 3223-8477 / 3331-2946;

Horário: 13h; (Favor respeitar o horário)

Pauta:
- Construção do encontro dos Gestores do Sudeste em Setembro;
- Construção do projeto de capacitação e criação da rede de atendimento do SOS Racismo.

Nova coordenadoria do FIPIR/Sudeste

2008-08-07T23:39:00.006-03:00

Ata da reunião Rio de Janeiro do FIPIR/Sudeste

Rio de Janeiro, 2 de julho de 2008

Pautas:

- Análise de conjuntura para as políticas de igualdade racial;
- Avaliação do quadro a substituição da Ministra Matilde e a nova composição da equipe de sub-secretários e os desafios de um ano eleitoral no âmbito municipal que como conseqüência substituirá vários gestores;
- Informes FIPIR por estados (RS – SP – MG- ES);
- Necessidade de um plano estratégico de preparação da estrutura de coordenação, para enfrentar o desafio da continuidade das ações sem ter que começar do zero, em relação á composição e projeto de ampliação e consolidação das políticas e do próprio fórum, articular e planejar;
- Eleição da nova coordenação do FIPIR/ SUDESTE para o biênio 2008-2009;
- Informes dos estados membros do FIPIR/SUDESTE – Relatório de 15 min verbal;
- Construir e executar um encontro reunindo 67 gestores municipais e convidados para planejar estas ações;
- Dar fim, em consenso; elegendo uma coordenação que julgamos capaz de gerenciar este projeto, conduzi-lo no intuito desta transição ser o menos traumática possível.

Ações:

• Encontro do FIPIR/SUDESTE - Será na cidade de Araraquara/SP no mês de Setembro, presença de 67 gestores

Nova coordenação do FIPIR/SUDESTE, ficando assim:

Washington Lucio Andrade
Prefeitura de Araraquara - SP
Coordenador do FIPIR / SUDESTE
Assessor Especial de Promoção da Igualdade Racial
Tel.: (16) 3322 8316 / 9714-7806

Mozart Jose Serafim
Prefeitura Municipal de Vitória - ES
Vice - Coordenador do FIPIR / SUDESTE
Gerencia de Políticas e Raça
Tel.: (27)9229 – 6484

Estamos no ar

2008-07-07T14:03:00.002-03:00

Ai está o meu primeiro contato com este Blogger.

Sou José Saboia dos Santos.
Coordenador de Politíca de Igualdade Racial da cidade de Contagem MG.

Um abraço a tod@s.

ATA - FIPIR/São Paulo.

2008-06-20T16:07:00.001-03:00

Resumo da Reunião - 04 de junho de 2008

O Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial - FIPIR / SP realizou reunião na sede da Coordenadoria dos Assuntos da População Negra -CONE , para tratar a respeito da construção da audiência pública e da agenda com o ministro Edson dos Santos.

O Sr. Luiz Eduardo Batista e Elisabete Aparecida Pinto da Secretaria Municipal de Saúde, apresentaram o projeto Saúde com Cultura, uma parceria entre Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Cultura, o objetivo é que mais municípios desenvolvam o projeto.

Washington propôs que Luiz Eduardo participe das reuniões regionais levando a temática saúde da população negra ao demais municípios, o mesmo aceitou a proposta e se comprometeu em enviar o projeto para FIPIR.

Luiz Eduardo Batista divulgou que nos dias 02 e 03 de julho haverá no município de Campinas uma Oficina de Saúde com a População Negra e terá 70 vagas, o mesmo propôs que 15 dessas vagas fossem destinada ao FIPIR e delas tirarem candidatos para o Conselho Municipal de Saúde, por unanimidade a proposta foi aceita.

Foi abordado a possibilidade de a SEPPIR arcar com as defesas do encontro da região sudeste que será realizado no estado de São Paulo.

Propostas:

Próxima reunião dia 04/07/2008, seja convidado a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia e a Frente Parlamentar para Promoção da Igualdade Racial, para colaborarem na construção da agenda do ministro.

Agendar reunião com os parlamentares.

Ficou deliberado que a visita do ministro será priorizado aos municípios presente nas reuniões, já que não será possível que o ministro Edson dos Santos compareça em todos os municípios de São Paulo.

FIPIR/SP implementa projeto

2008-05-30T12:01:00.008-03:00

120 anos de Abolição da Escravatura Inacabada

Campanha “Racismo: se você não fala, quem vai falar?”

O FIPIR/SP em parceria com a Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias da Secretaria de Estado da Cultura irá implementar o projeto: 120 anos de Abolição da Escravatura, do qual faz parte a campanha “Racismo: se você não fala, quem vai falar?” que terá duração de 90 dias, a população dos Municípios poderão se manifestar sobre esse tema por meio de cartas podendo ser postadas em urnas espalhadas por locais de grande acesso do público, e-mail ou site.

Os 120 melhores textos, escolhidos por uma comissão de consultores, serão publicados em um livro que marcará as ações da Secretaria da Cultura nas comemorações do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

As cartas depositadas nas urnas serão lidas por estudantes de universidades de São Paulo. Eles receberão dos consultores Dagoberto Fonseca, Luiz Carlos dos Santos, Oswaldo de Camargo e Vera Benedito, treinamento específico para uma leitura qualificada do material. Todos os textos inscritos pelo site, desde que autorizados pelos autores, permanecerão disponíveis para consulta.

A campanha deve ser iniciada ainda em maio em algumas cidades do estado. No ano em que completamos 120 anos de uma abolição inacabada, a discussão e a reflexão sobre o tema é fundamental, principalmente sendo feita diretamente com toda a população. A expectativa é que o projeto atenda mais de 100 mil pessoas em todo o Estado. Assim teremos uma participação democrática na construção permanente da Igualdade Racial.

FIPIR/SP

FIPIR / São Paulo

2008-05-06T11:18:00.008-03:00

Prezados (as) senhores (as),

É motivo de orgulho de todos (as) a demonstração de articulação que apresentaram os gestores do FIPIR/SP, na reunião realizada no dia 30 de abril. Mais uma vez tivemos que superar as dificuldades e insistir na construção de um novo momento. Nesta reunião juntos fomos capazes de lançar largas bases de planejamento para os próximos meses de ação das políticas públicas relacionadas à temática racial. Podemos assim, vislumbrar hoje o imenso fortalecimento de nossa construção, revelada em nossa capacidade de avaliação das dificuldades e dos avanços em nossa prática executiva.

Foi fundamental para nosso crescimento a experiência exercida pela coordenação anterior, onde sendo a primeira, teve inúmeras dificuldades, mas dentro das condições existentes conseguiu plantar em nós o ideal de luta e esperança.

É evidente que este novo patamar que alcançamos, é fruto de um extenso acúmulo de construção política, um verdadeiro patrimônio político dos negros (as) de todo o nosso país. Neste reconhecimento, agradeço o apoio dos gestores do Estado de São Paulo, presentes na reunião e ciente das dificuldades dos que não puderam comparecer, na fundamental ação articulada que contribuiu para que pudéssemos hoje contar com a indicação por aclamação, desta nova coordenadoria para o FIPIR/SP.

Sobre os elementos desta nova conjuntura, podemos, portanto reconhecer um processo diferenciado pelo qual iremos juntos construir, um novo momento político em nosso fórum. Uma conjuntura onde o espaço democrático de debate será privilegiado, e as ações e participação ativa dos gestores reconhecida e considerada quanto parte integrante da construção das diretrizes que guiarão todas as nossas políticas. Assim, esta coordenadoria, está imbuída deste espírito político democrático, valorizando a participação política e consciente dos principais objetivos para a execução de suas tarefas.

As diretrizes que guiarão nossas ações são frutos do debate entre os gestores de SP, se pautando prioritariamente nas reivindicações do movimento negro de nosso Estado. Iniciamos nossas ações com uma articulação inovadora, onde conseguimos recursos via emenda parlamentar. Nossa linha de atuação no Estado propõe a construção de parcerias estratégicas, a institucionalização do FIPIR/SP, o avanço da execução da Lei 10.639, a ampliação da rede de atendimento do SOS Racismo, a implementação do Estatuto de Igualdade Racial e a formação dos gestores de São Paulo, buscando assim fortalecer o intercambio político no Estado.

Toda esta construção tem como ideal avançar, no reconhecimento da execução de políticas especificas de cada gestor em suas cidades e do apoio de todos nesta construção. É fundamental, toda a troca de experiência política com gestores de outros estados de nosso país. Estratégia esta, essencial para que nosso avanço ocorra de forma unitária, harmônica e enraizada em todo o território e imaginário brasileiro. Tendo ainda em vista, que todas as diretrizes que regem a concepção das políticas públicas do FIPIR/SP estão em concordância com as orientações da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR.

Por fim, quero ressaltar que o contexto privilegiado que atravessamos contribui para que possamos atuar numa área fundamental para o avanço das experiências que apresentamos. Portanto necessitamos consolidar o poder de articulação entre os gestores de nosso estado, ampliando a capacidade de troca de experiências e capacidade de execução das políticas públicas por nós defendidas.

Fraternalmente,

Washington Lúcio Andrade
Assessor Especial de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Araraquara
Coordenador do FIPIR/SP.

Reunião FIPIR/São Paulo

2008-04-29T21:20:00.002-03:00

Data: 30/04/2008
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo;
Pauta: - Eleição da nova coordenaria do FIPIR/SP;
- Apresentação da Sr.ª Maria do Carmo Ferreira da Silva - Coordenadora do FIPIR/SEPPIR; Sr.ª Fernanda Papa - Fundação Friedrich Ebert;
- Planejamento das ações para 2008 - FIPIR/SP;

Programação:

09h - Cadastro dos (as) gestores (as) do FIPIR/SEPPIR Estado de São Paulo;

10h - Sr.ª Maria do Carmo Ferreira da Silva - Coordenadora do FIPIR/SEPPIR;

11h - Eleição da nova Coordenadoria do FIPIR/SEPPIR Estado de São Paulo;

12h15min - Almoço;

14h - Informações sobre Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas – SUBAA / Subsecretaria de Planejamento e Formulação de Políticas – SUBPLAN / Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais – SUBCOM / Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR;

15h - Fernanda Papa - Fundação Friedrich Ebert;

15h40min - Planejamento 2008;

17h - Encerramento.

2008-04-03T15:33:00.003-03:00

Curso Quesito Cor

APRESENTAÇÃO:

O curso sobre “Quesito Cor” capacitação de gestores e técnicos da Prefeitura Municipal de Araraquara é uma iniciativa do Centro de Referência Afro da cidade de Araraquara em Parceria com a UNESP - Universidade Estadual Paulista através do NUPE - Núcleo Negro da UNESP para Pesquisa e Extensão que trabalha com pesquisa e formação sobre relações raciais no Brasil.

OBJETIVO

O curso pretende proporcionar uma formação básica sobre relações raciais no Brasil, proporcionando o debate de questões relativas ao racismo, a violência por ele produzida, bem como as estratégias para combatê-lo. Dentro desta proposta discutiremos projetos de ações afirmativas construídas no Brasil; o papel do movimento social negro; a visibilidade da população negra em Araraquara e as possibilidades de ação dos gestores e técnicos da prefeitura municipal de Araraquara como mediadores de uma educação que valorize a diversidade étnico-racial nos diversos setores onde atuam. Entendemos que as formulações e consolidações das políticas públicas podem servir de estratégias centrais na promoção de igualdade de oportunidade para os cidadãos da cidade.

PÚBLICO

200 técnicos e gestores da prefeitura municipal de Araraquara, das doze (12) secretarias a cada dois (2) meses.

CORPO DOCENTE

Corpo Docente Básico
Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca
Mestranda Priscila Elisabete da Silva – NUPE/CLADIN
Mestranda Érika Tonelli de Araújo - NUPE/CLADIN

CARGA HORÁRIA:

Por turma: 32hs
Total de horas curso: 128hs.

PROGRAMA DO CURSO E CRONOGRAMA

MODULO 01 – POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADA AOS AFRO-DESCENTENTES DA CIDADE DE ARARAQUARA
Ementa: O curso pretende introduzir a questão das políticas públicas destinadas a população afro-descente, focando especificamente a cidade de Araraquara. Fazendo um histórico da temática na cidade e dar um panorama das ações realizadas nos últimos anos.Além disso, introduzir a lei do quesito cor neste quadro mais geral.

MÓDULO 02 - RACISMO, DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO E OUTROS CONCEITOS
Ementa: O curso problematizará a construção dos conceitos de “raça”, “racismo”, “discriminação” e “preconceito” a partir dos seus fundamentos teóricos, construções e usos no senso comum destacando as características do racismo na sociedade brasileira. A intenção é problematizar estas questões a partir do depoimento, ou seja, da experiência dos participantes.

MÓDULO 03. RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL
Ementa: O curso pretende fazer um panorama acerca das características das relações entre brancos e negros no Brasil destacando aspectos da “identidade do negro no Brasil” (escravidão e pós-abolição); o mito da democracia racial no Brasil; Ideologia do branqueamento, mestiçagem e como as desigualdades raciais se manifestam no mercado de trabalho, mídia, educação, saúde, política.

MÓDULO 04 - POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS (CULTURA, EDUCAÇÃO E RACISMO)
Ementa: Análise e formulação das políticas públicas no Brasil; Movimento Social Negro; Políticas Públicas e Justiça Social; Ações Afirmativas: História, Conceito e Definição; Idéia de Justiça Distributiva e igualdade de condições; Leis Anti-Racistas tendo como foco os temas: Cultura, Educação e Racismo.

MÓDULO 5 - GÊNERO, ETNIA E SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
Ementa: Histórico sobre a Mulher negra no Brasil; Panorama sobre a Saúde pública no Brasil e a situação da população negra; Doenças específicas da população negra; Situação de vulnerabilidade das mulheres negras na saúde; Políticas públicas para negros na saúde.

MÓDULO 06 - NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO
Ementa: Racismo nas relações inter-pessoais nas empresas públicas e privadas; Idéia de competência e meritocracia; Branquitude (Etnocentrismo); estética; perfil racial das maiores empresas no Brasil; a importância da Diversidade étnico racial no mercado de trabalho;

MÓDULO 07- RACISMO, VIOLÊNCIA E CRIMINALIZAÇÃO
Ementa: Violência racial no Brasil; Vulnerabilidade da juventude negra; Criminologia do racismo; Leis Anti-racismo; intolerância religiosa em relação às religiões de Matriz Africana.

MÓDULO 08 - AVALIAÇÃO

METODOLOGIA: Haverá a exposição do filme “Olhos azuis”, cujo tema versa sobre a importância da discussão sobre relações raciais bem como propõe uma mudança no modo de ver o preconceito racial e a discriminação de modo geral.
Após a apresentação do filme, o público vai apresentar uma avaliação escrita e oral expondo qual foi o aprendizado obtido durante o curso de formação? Quais são os desafios a partir do curso? Quais propostas de ação para vencer estes desafios?

Observações

1. O curso será realizado as quartas e quintas-feiras de cada semana.

2. Horário do curso: Será distribuído em dois blocos: 8hs às 12hs (com intervalo de 15mins.) e das 14hs às 18hs (com intervalo de 15mins.)

3. Distribuição das turmas: a cada dia de aula atenderemos cerca de 100 pessoas (servidores públicos) que se distribuirão em turmas de 50 pessoas (manhã e tarde), totalizando cerca de 200 pessoas por semana.

Nomeado por Lula, Santos diz que manterá rumo da Seppir

2008-02-17T17:47:00.002-03:00

Por: Redação: Entrevista ao Editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira. - Fonte: Afropress: Foto - Isabel Freitas - 14/2/2008

Brasília – O novo ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), deputado Edson Santos, 53 anos, nomeado nesta quinta-feira (14/02) disse, em entrevista exclusiva à Afropress, que “o rumo geral da Secretaria deve ser mantido”. “O presidente Lula acha que o rumo deve ser mantido. Eu também acho isso e ele me confiou essa tarefa”, afirmou.

Santos, o candidato negro com maior votação para deputado federal nas eleições de 2006 (105 mil votos) foi chamado pelo Presidente, juntamente com o secretário interino Martvs Chagas para uma conversa no Palácio do Planalto, e aceitou o convite de Lula. Ele toma possa na próxima quarta-feira, dia 20/02, às 11h30, em solenidade marcada para o Palácio do Planalto.
Candidato até ontem à Prefeitura do Rio, ele negou que o convite para a Seppir tenha sido uma decisão do presidente de interferir no tabuleiro da sucessão municipal do Rio. “O presidente não colocou isso em nenhum momento”, afirmou.

Na semana passada o jornalista Antonio Lúcio, colunista de Afropress escreveu que a ida de Santos para a Seppir seria um apoio indireto ao candidato do governador Sérgio Cabral, o ex-deputado tucano Eduardo Paes, que deixou o PSDB recentemente para se filiar ao PMDB carioca.

Veja, na íntegra a entrevista, concedida pelo ministro da Seppir ao Editor de Afropress, jornalista, Dojival Vieira.

Afropress - O senhor acaba de aceitar o convite do Presidente Lula para assumir a Seppir, em substituição a ministra Matilde Ribeiro. O convite o surpreendeu?
Edson Santos - Sim, eu fui surpreendido pelo convite. Agora agente já assimilou. O presidente do Partido (PT), deputado Ricardo Berzoini, primeiro me sondou antes do presidente formalizá-lo na manhã desta quinta-feira.

Afropress - Quando foi a sondagem?
Santos - Foi na sexta-feira ou sábado de carnaval?

Afropress – O que o senhor pretende mudar na Seppir?
Santos - A Seppir já tem todo um planejamento elaborado. Vamos dar continuidade aos programas que já vem sendo desenvolvidos, ir adaptando as coisas.

Afropress - A Seppir vinha sendo acusada de ser excessivamente paulista e predominantemente petista...
Santos - Agente tem de medir o resultado na ponta, sem discriminar as pessoas por serem dessa ou daquela região, desse ou daquele partido. Até porque a Seppir já conta nos seus quadros com lideranças oriundas de outras partidos como o PSB, o PC do B, o PMDB. A temática racial deve ser tratada com o máximo de amplitude. O central é fixar um diálogo com a sociedade, a partir da temática racial. Chamar a sociedade a uma reflexão sobre a desigualdade existente em nosso país.

Afropress - O que a sociedade e o Movimento Negro devem esperar com a sua gestão?
Santos - O presidente acha que o rumo central deve ser mantido. Eu também concordo e ele me confiou essa tarefa.

Afropress - O senhor pretende, na sua gestão, dar alguma ênfase a defesa da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial?
Santos - Acho que o Estatuto é uma questão central. Precisamos conversar com as entidades do Movimento Negro para chegar a um entendimento, a um texto consensuado para que se possa dialogar com o Executivo e o Legislativo no sentido de se criar as condições para a aprovação do Estatuto.

Afropress - A sua nomeação tem ligação com a sucessão municipal no Rio de Janeiro, pelo interesse do Presidente Lula de manter uma aliança com o governador Sérgio Cabral, como se especula?
Santos - O presidente não colocou em nenhum momento isso. Apenas disso que, face ao pedido de demissão da ministra Matilde, contaria comigo. Ele dá uma grande importância ao trabalho da Seppir.

Afropress - Mas, efetivamente, o senhor deixou de ser candidato?
Santos - O sonho da gente de se fazer uma disputa no Rio se mantém. Fui vereador por 18 anos. Mas, nesse momento está adiado, foi postergado.

Afropress O Senhor, embora negro, não é um quadro oriundo do Movimento Negro. Acha que terá dificuldade por isso?
Santos - Não acredito, até porque sempre tive uma relação boa com o Movimento Negro. Recebi manifestações simpáticas e positivas do Movimento Negro. Não terei dificuldades nessa área não.

Afropress - O ministro interino Martvs Chagas fará parte de sua equipe?
Santos - Estamos conversando. Como ele é também dirigente do PT, sempre tivemos uma relação muito boa.

Afropress - O senhor ainda pertence ao grupo da ex-governadora Benedita da Silva?
Santos - O que acontece é que sou da mesma corrente da Secretária e ex-governadora Benedita. Sou do ex Campo Majoritário, agora Construindo um Novo Brasil. Por conta da nossa história de vida pessoal, temos sim uma relação muito próxima.

Afropress - O que a sociedade e o Movimento Negro podem e devem esperar da sua gestão à frente da Seppir?
Santos - Exatamente essa construção do diálogo com a sociedade; a busca pela criação de instrumentos legislativos e de ações executivas para diminuir a desigualdade racial em nosso país. A sociedade está madura para entender a importância da Secretaria. A sociedade majoritariamente reconhece a desigualdade no país. O Estado tem de ser um instrumento para reduzir essas desigualdades.

Afropress - O senhor continuará usando o cartão corporativo?
Santos - O cartão corporativo é um instrumento da administração pública para atender as necessidades emergenciais. Uma vez feita a normatização do seu uso, que é uma decisão do Presidente da República, isso nos permitirá continuar a usá-lo para atender a determinadas urgências e emergências.

Afropress - Como o senhor acompanhou os episódios que resultaram na demissão da ministra Matilde?
Santos - Quanto à questão da ministra Matilde, digo com tranqüilidade que não houve má fé. Ela foi uma excelente gestora, uma excelente ministra. As bases da Seppir foram criadas por ela.

Afropress - Da Seppir para o futebol, para que time torce no Rio?
Santos - Sou América Futebol Clube.

Fonte: Afro Press

COMUNICAÇÃO POLÍTICA E POLÍTICAS DA COMUNICAÇÃO

2008-02-15T12:48:00.001-02:00

Núcleo Omi-Dùdú e Grupo de Pesquisa Permanecer Milton Santos/UFBA, oferecem curso de formação para lideranças sociais e do movimento negro de março a junho de 2008.

Responsável: Jornalista e Prof. Dr. Fernando Conceição.

Objetivo do curso
Colaborar para a formação e capacitação de lideranças dos movimentos sociais, incluído o Movimento Negro, no que tange às especificidades da Comunicação Política e das Políticas de Comunicação em vigor no Brasil e no mundo, em um momento em que a sociedade brasileira – preparando-se para mais uma campanha eleitoral em 2008 – passa por transformações políticas que devem resultar em maior diversidade e pluralismo democrático. O foco do curso são a Comunicação e a Política, assim como a relação intrínseca dessas duas esferas científicas.

É inegável o papel que a Comunicação, como ciência social aplicada, exerce nas atuais relações entre as pessoas e os grupos organizados, ou não, nas sociedades modernas. Parte da vida cotidiana dos seres humanos, a Comunicação é não apenas linguagem, mas instrumento e ferramenta de poder. Nesse sentido, os conteúdos programáticos terão como recorte a construção da imagem dos movimentos sociais pela Análise da imagem do negro nos meios de comunicação brasileiro.

Espera-se, portanto, criar possibilidades de produção de um discurso contra-hegemônico pelos movimentos sociais no enfrentamento das políticas de Comunicação vigentes. Para tanto, serão estudados veículos de comunicação alternativos: jornais, rádios, vídeo, cinema, TV e Internet, bem como, estudo da comunicação como campo de poder. Nada mais oportuno para o fortalecimento da consciência crítica dos agentes incumbidos na construção de uma sociedade mais democrática que proporcionar-lhes o acesso ao conhecimento científico. O curso de formação Comunicação Política e Políticas da Comunicação aqui proposto, visa suprir uma lacuna.

Os produtos finais do curso de capacitação e formação serão um jornal mural e um programa de rádio, frutos do módulo de práticas de Comunicação.

Publico alvo
Os agentes sociais, incluindo aí o Movimento Negro, necessitam interagir constantemente com os setores que gerem e administram a Comunicação no país. As lideranças sociais, desde jovens envolvidos com movimentos culturais e outros que atuam em associações de bairros, de mulheres, sindicais, estudantis, e de combate aos preconceitos raciais, de gênero e de classe, devem ser os principais interessados em apreender os mecanismos de domínio da Comunicação. É este o público que o curso aqui proposto quer abrigar. Para participar será necessário que esses agentes tenham disposição para leitura e vontade de discutir o novo. Nível médio de escolaridade formal é recomendável, embora não seja um obstáculo para quem queira aprender.

Formato
50 horas/aulas: de 4 de março a 3 de junho de 2008.
4 horas semanais: Terças-feiras e Quintas-feiras, das 19h às 21h.
Quantidade: 03 módulos.
Número de vagas: 40 (quarenta).

Processo de Inscrição e Seleção
Das 40 vagas, 20 podem ser preenchidas por indicação de entidades do movimento social, incluindo o Movimento Negro, que deve selecionar até 2 candidatos por entidade.
As demais vagas devem ser preenchidas por candidatos avulsos, não indicados por entidades, mas que comprovem atuação social.
O candidato fará sua inscrição mediante apresentação dos seguintes documentos; carta de encaminhamento da organização que pertence; copias de RG, CPF, TITULO e 02 fotos 3X4.
O curso terá caráter gratuito, as inscrições devem ocorrer de 13 a 25 de Fevereiro de 2008, de segunda a sexta das 09h, às 17h, na sede do Omi-DuDu: Rua Monte Conselho N. 121, Rio Vermelho, próximo a 7ª Delegacia de Polícia, tels:71- 33342948 e 33345982 -Rafael Anjos.

Fonte: CMA Hip Hop – Comunicação Militância e Atitude Hip-Hop

Seminario Saúde da População Negra, Quebrando Barreiras e dialogando com AIDS e Racismo

2008-02-15T12:39:00.004-02:00

A Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, através da Coordenação de Saúde da População Negra e Coordenação de DST/AIDS, estará promovendo o "I Seminário Saúde da População Negra, Quebrando Barreiras e dialogando com AIDS e Racismo". Tal evento será realizado nos dias 14 de Fevereiro, das 8:00 h às 18:00 h, no Centro de Referencia Afro-brasileiro Mãe Mirinha de Portão. O Seminário tem como finalidade aprofundar as discussões com os temas Racismo Institucional e Preconceito e Discriminação frente à Epidemia da AIDS para os profissionais de saúde e áreas correlatas.

Fonte: Saude da População Negra.

Show encerra mês da Consciência Negra

2007-11-29T19:31:00.000-02:00

Grandes nomes da MPB se apresentam num dos bairros mais negros de Salvador, Cajazeiras 10

Consciência negra e cidadania através da música. Para encerrar o Novembro Negro – série de atividades que destacam a luta da população negra por igualdade e pela preservação da memória das comunidades quilombolas, o Governo da Bahia e a Secretaria de Promoção da Igualdade, realizam amanhã (30), às 19h, na Praça da Revolução, em Salvador, um show num dos bairros constituído majoritariamente por negros e que já abrigou comunidades tradicionais de quilombos, Cajazeiras 10. Na programação se apresentam nomes da Música Popular Brasileira como Cidade Negra, Leci Brandão, Lazzo, Mariene de Castro e Aloísio Menezes. Negras e negros reunidos (as) para celebrar conquistas e incentivar a luta por justiça social, por igualdade.

Diana Clara Condá – Jornalista (DRT/BA: 2523)

Assessora de Comunicação da Secretaria de Promoção da Igualdade – Sepromi

Tel: (71) 3115-5112 / 5113 / 5127 / 8883-1261

Eventos fazem parte do mês da “Consciência Negra” em Mato Grosso

2007-11-23T11:06:00.000-02:00

As comemorações alusivas ao mês da “Consciência Negra” continuam em andamento na capital de Mato Grosso. No último dia 17 de novembro aconteceu a oficina estética, maquiagem e cabelos afros, das 13 às 17 horas, na rua sete de setembro, nº. 427, centro da cidade, na sede da Federação das Entidades Culturais de Mato Grosso (Fecmat).

Também fez parte da programação: concurso de beleza Cuiabáafro, feijoada zumbi junto com festival de beleza negra, inúmeras palestras com temas consciência negra e violência contra mulher, show do Chico César, gincanas culturais, música, mesas-redondas e dança. O encerramento está previsto apenas para 14 de dezembro, aniversário de instalação do Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher (CMDM).

Confira abaixo o que ainda vai acontecer na programação:

Data: 23/11 Violência contra mulher. Quem mete a colher? Local: Praça Alencastro, Centro. Horário: 8h às18h Organização: CMDM, CEDM, Comissão dos Direitos da Mulher -OAB/MT, Fórum de Articulação de Mulher de Mato Grosso, NUEPOM –UFMT, Vice-Prefeitura de Cuiabá Contato: 3615-8498

Data: 22 a 24/11 Projeto : “Como as mulheres podem ajudar salvar o planeta” Oficina de Reciclagem de Papel e de Alumínio Local: Bairro Morada do Ouro Horário: 8h às 17h Organização: Vice-Prefeitura Contato: 3051-9050 / 3023-4568

Data: 24/11 Ação pró-defesa dos direitos da mulher Assistência Jurídica gratuita, palestras, lazer Local: Bairro Morada do Ouro Horário: 8h às 17h Organização: Vice-Prefeitura, Comissão dos Direitos da Mulher/ OAB-MT e CMDM Contato: 3051- 9050/3023- 4568 / 3613-0900 III Gincana cultural sobre violência contra a mulher Local: EMEB São Sebastião – Bairro São Sebastião Horário: 8h às 12h Organização: NUEPOM/UFMT Contato:3615-8498

Data: 25/11 à 10/12 Campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”Divulgação da Lei Mª. da Penha, palestras, vídeos-fóruns, cursos Lançamento Local : Parque Mãe Bonifácia Horário : 14h Organização : CMDM, Governo do Estado, Ministério Público, Prefeitura de Cuiabá/Vice-Prefeitura, Tribunal de Justiça / 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Contato : 3648-6114 / 3051-9050

Data: 25/11 Aniversário do Projeto “O futuro é agora” Local: Bairro São Benedito Horário: 18h Organização: Caçula do Pandeiro e Moacir Rodrigues Contato: 9621-3992/9232-4145

Data: 28/11 Discriminação Racial Palestrante: João Negrão Local: Legião da Boa Vontade,Rua São José do Operário, S/N, Bairro Dom Aquino. Horário: 16 h Organização: LBV Contato: 3317-3808

Data: 29/11 Mesa - redonda:Violência contra a mulher e “Inconstitucionalidade da lei Maria da Penha” Local: Auditório do Centro Cultural/UFMT Horário:19h Organização: CMDM, CEDM, Comissão dos Direitos da Mulher -OAB/MT, Fórum de Articulação de Mulher de Mato Grosso, NUEPOM –UFMT, Vice-Prefeitura de Cuiabá Contato: 3615-8498

Data: 30/11 II Concurso CuiabáAfro-Beleza e Gênio - FINAL Local: Ginásio Verdinho - Rua Alenquer S/N, esquina com Av. Rubens de Mendonça, CPA I Horário: 20h Organização: Vice-Prefeitura Contato: 3051-9050/3023-4568

Data: 30/11 à 02/12 Workshop Capoeira Angola – Conexão Bahia II Local: SESC Porto, Rua São Joaquim, 399, Centro. Horário: 18 às 22 h (dia 30) 08 às 22 h (dias 01 e 02)Organização: Federação Mato-Grossense de Capoeira- FMC Contato: 9227-4499

Data: 02/12 Dia Nacional do Samba Local: Choperia Nosso Canto - Bairro Dom Aquino Horário: 18 h Atrações: KARADOGOL, SEDUSAMBA E LUCIDEZ. Organização: MOVIMENTO DO SAMBA Contato: 9907-8876

Data: 03/12 Natal Azeviche Local: Morro da Caixa da Água Velha Horário: 8h às 22 h Organização: Conselho Estadual do Direito do Negro/ Secretaria Municipal de Cultura Contato:9245-3185

Data: 05/12 Educação e Igualdade Racial: Caminhos para a Cidadania Palestrante : Dr. Hédio Silva / CEERT Local : Hotel Fazenda Mato Grosso Organização : Vice-Prefeitura / Secretaria Municipal de Educação Contato : 3051-9050/3023-4568 / 3051-9307

Data: 07/12 Artesanato na Praça Local: Praça Alencastro, Centro. Horário: 8h às 18 h Organização: Vice-Prefeitura Contato: 3051-9050/3023-4568

Data: 11/12 Reunião da Comissão do CMPIR / Implementação do Programa de Anemia Falciforme Local : Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - Av: Tenente Coronel Duarte, 186, Centro Horário : 15h00 Organização : Vice-Prefeitura, CMDM e CMPIR

Data: 12/12 Anais da II Conferência Municipal de Políticas para as mulheres Local: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Avenida: Tenente Coronel Duarte, 186, Centro. Horário: 15h00 Organização: Vice-Prefeitura, CMDM e CMPIR

Data: 14/12 Aniversário de instalação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, e Conselho Municipal dos Direitos da mulher - CMDM - Apresentações culturais, posse de conselheir@s, premiação dos vencedores do II Concurso de Redação. Local: Sede do CMPIR e do CMDM - Av: Tenente Coronel Duarte, 186, Centro Horário: 16h Organização: Vice-Prefeitura, CMDM e CMPIR

Fontes: Vice-Prefeitura de Cuiabá e Jornal 24 Horas News.

Livro resgata história do Beiru

2007-11-23T10:53:00.000-02:00

A Fundação Pedro Calmon (Bahia/Salvador), da Secretaria de Cultura, e a Secretaria de Promoção da Igualdade realizam no Mês da Consciência Negra uma série de lançamentos de livros de autores negros. Ontem à noite, o Grupo Mundo Negro lançou a cartilha Beiru, na sede da instituição.

Na oportunidade, aconteceu uma palestra – Memória Negra –, com o presidente da Fundação, Ubiratan Castro, e a ialorixá Clarice dos Santos, do Ilê Axé Gezubum.

A cartilha é uma iniciativa da Associação Comunitária e Carnavalesca Mundo Negro, que busca resgatar a identidade do bairro através da reafirmação do nome Beiru, em vez de Tancredo Neves.

O livro traz a história do bairro (Quilombo Urbano), por meio de depoimentos, fotos e relatos de moradores, além de pesquisas que discutem o histórico e a origem do nome Beiru.

Fonte: Diário Oficial do Estado da Bahia, 23/11/2007.

SEMUR lança "Selo da Diversidade" em Salvador

2007-11-21T00:10:00.000-02:00

Um ato solene na manhã da última terça-feira, (13), no Palácio do Rio Branco - Praça Municipal, marcou o Lançamento oficial do Programa "Selo da Diversidade" em Salvador. O evento realizado pela Coordenação de Ações de Empreendedorismo da Secretaria Municipal da Reparação (CPE / SEMUR) fez parte da programação do Novembro Negro, em homenagem ao mês da Consciência Negra, e contou com a presença de representantes do poder municipal, empresas de indústrias e hotéis, comércio e Movimento Negro Unificado (MNU).

Participaram da mesa de abertura da cerimônia, o diretor da fundação Pedro Calmon, professor Ubiratan Castro; a coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria de Promoção da Igualdade (SEPROMI), Lucy Goes; o secretário de governo, Gilmar Santiago, representando o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro; o subsecretário da Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR), Antônio Cosme, representando a secretária Antônia Garcia (SEMUR). Estiveram presentes ainda a vereadora Eron Vasconcelos; o promotor de Justiça e Cidadania do Ministério Público da Bahia (MP), Almiro Sena; o professor Hélio Santos e a diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Melissa Bahia. "Este é o momento em que vamos discutir profundamente as relações de trabalho pensando o componente étnico-racial nas organizações como um todo, assim também como as relações de gênero, na sociedade" com estas palavras o subsecretário da reparação Antônio Cosme deu início a solenidade de assinatura do Projeto Selo da Diversidade.

Na ocasião ele abordou o tema "política de cotas" afirmando que o estado brasileiro comumente ataca essas políticas sem dar nenhuma outra opção que atenda a demanda da população afrodescendente nas universidades. O subsecretário citou ainda uma pesquisa realizada pelo Instituto Ethos realizada neste ano com 500 instituições, apenas 3 % do contingente total de empregados é formado por negros.

De acordo com o secretário de governo Gilmar Santiago, o Selo da Diversidade visa construir um debate na capital da Bahia sobre as oportunidades iguais no mercado de trabalho. "O poder público está se sensibilizando pela causa em defesa de diversidade e sua efetivação", afirmou o secretário. Gilmar, que antes de ser nomeado secretario do governo, atuou à frente da SEMUR, como secretário da Reparação, ratificou a importância do Selo como uma das ações do Programa de Combate ao Racismo Institucional na cidade e também na história da secretaria.

Para o representante da Associação Comercial da Bahia, Sérgio Franco, o Selo é um símbolo importante na reparação de um erro histórico que a sociedade vem cometendo até hoje, de forma a aplicar as relações de igualdade dentro do mercado de trabalho.Já a coordenadora de Recursos Humanos do Shopping Iguatemi, Conceição de Man, disse que a confirmação do Selo da Diversidade é um progresso para a sociedade baiana, principalmente para Salvador, composta por uma população de maioria negra. Ela assegurou que apoiará a SEMUR em todas as ações voltadas para diminuir as desigualdades no mercado de trabalho em Salvador.

Conceição lembrou ainda o projeto "Inserção de jovens no mercado de trabalho" realizado em parceria com a secretaria e os shoppings, nos anos de 2006 e 2007, que já formou até agora duas turmas de 60 alunos, todos afrodescendentes, para trabalhar nestes locais. Segundo a representante da Associação Baiana de Industrias Hoteleiras da Bahia (ABIH-Ba), Vilsemar Rosa, hoje, existe uma equiparação dentro do mercado empregatício na área de hotéis no Estado da Bahia.

"A desigualdade nessa área tem diminuído muito" afirmou Vilsemar. "Em minha vivência como hoteleiro conheço apenas dois trabalhadores negros que trabalham na linha de frente dos hotéis. É de fundamental importância este trabalho da Secretaria Municipal da Reparação, pois atingirá também a nossa área" ressaltou o representante do Sindicato de Hotéis da Bahia, Antônio Barbosa.

O diretor da Fundação Pedro Calmon, professor Ubiratan Castro também convidado para fazer parte da mesa de cerimônia, não deixou de manifestar sua opinião. De acordo com o professor, o Selo é uma iniciativa da PMS que abre uma outra vertente das ações afirmativas, que é o convite a participação da iniciativa privada, através do incentivo político e moral do Selo, que premia e que estimula a incorporação de mão de obra negra nos postos de trabalho.

"É um apoio para que os empregadores passem a praticar uma política de incorporação de pessoal competente afrodescendentes, que antes por motivo de racismo institucional, não se fazia" afirmou o professor. A vereadora Eron Vasconcelos, destacou a importância de se construir no mês do "Novembro Negro" ações direcionadas para os afrodescentendes da cidade. "Muitas mulheres negras sustentam suas casas com dificuldade. Algumas vivem na prostituição, por não encontrarem opção dentro do mercado de trabalho", explicou ela, ressaltando ainda a importância da concepção do Selo para a Bahia.

Selo da Diversidade - O "Selo da Diversidade" foi criado pela Coordenação de Promoção Empresarial da SEMUR e conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), da Secretaria Estadual da Igualdade (SEPROMI) e a assessoria do Instituto Brasileiro da Diversidade - organização nacional que busca estimular a cultura da diversidade nas empresas.

O programa tem como objetivo reconhecer publicamente às iniciativas de promoção da igualdade racial nas políticas de recursos humanos das empresas e instituições de Salvador conferindo um Selo, que poderá ser utilizado em peças publicitárias das instituições que aderirem ao projeto.

Ao obter esse Selo, as empresas assumirão o compromisso de desenvolver ações para promover a diversidade, elaborando um censo étnico-racial e apresentando propostas de alteração da realidade de sub-representação de afrodescendentes em seus diversos níveis hierárquicos.

As propostas serão analisadas por um Comitê Gestor, composto de organizações representativas dos segmentos governamental, empresarial e da sociedade civil e só depois disto será conferido o Selo.

Fonte: Ascom/Semur.

Documentário Nação Palmares

2007-11-20T22:30:00.000-02:00

Educação promove conferência sobre diversidade étnica - Campinas

2007-11-16T23:10:00.000-02:00

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec) e Programa de Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade (Mipid), promove nesta segunda-feira, dia 19 de novembro, a conferência temática "Os 120 anos da abolição: uma leitura necessária no município de Campinas". Além da participação dos gestores da Educação, o evento também será aberto ao público interessado.

A conferência ocorre das 9h às 11h e das 13h às 17h no Salão Vermelho do Paço Municipal e visa a discussão de questões relacionadas à diversidade étnica dentro da escola pública e a implementação da disciplina História da África e dos afro-descendentes no currículo escolar, por meio da Lei de Diretrizes Básicas nº 9.394/96 acrescida da lei federal nº 10.639/03 e diretrizes Curriculares Nacionais.

Além dos gestores das unidades escolares da rede municipal de educação e da Fumec, a conferência é destinada ainda a equipes educativas dos Núcleos de Ação Educativa Descentralizadas (Naeds).

Os professores Francisco Sandro da Silveira Vieira e Robson Martins e o professor doutor Hédio Silva Junior farão conferências com o objetivo de dar subsídios aos profissionais da educação na elaboração de planos, projetos, seleção de conteúdos e métodos de ensino, cujo foco seja a História e Cultura Afro-brasileira e Africana e a Educação das Relações Ético-Raciais.

Durante o evento, também haverá o mapeamento e divulgação de experiências pedagógicas nas escolas e levantamento das principais dúvidas e dificuldades dos professores em relação ao trabalho com a questão racial na escola e encaminhamento de medidas para resolve-la, feitos pela administração dos sistemas de ensino e por Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros.

O objetivo é que a partir da conferência temática haja a instalação - no sistema de ensino - de grupos de trabalho para discutir e coordenar planejamento e execução de formação de professores para a inclusão de disciplina sobre a história da África e das relações étnico-raciais em sala de aula, além da bibliografia relativa à cultura afro-brasileira e pedagogia anti-racista nos programas de concursos públicos para admissão de professores.

Fonte: Prefeitura de Campinas

III Mostra de Literatura Afro-Brasileira- Belo Horizonte

2007-11-16T23:04:00.000-02:00

No Mês da Consciência Negra, a Prefeitura promove, de 21 a 23 de novembro, a III Mostra de Literatura Afro-Brasileira, simultaneamente ao VII Encontro de Profissionais de Bibliotecas e às comemorações dos 10 anos do Programa de Bibliotecas da Rede Municipal de Educação. As atividades acontecem no Expominas (avenida Amazonas, 6.030, Gameleira ), integrando a XVIII Feira Nacional de Artesanato - "Brasil e África de Mãos Dadas".

A III Mostra de Literatura Afro-Brasileira abordará assuntos importantes para a implementação da Lei 10.639/03, que incluiu no currículo oficial o ensino da História e Cultura Afro-brasileira. Entre os temas a serem abordados estão "Educação, diversidade cultural e cinema", "A importância da literatura afro-brasileira no cotidiano escolar", "História da África e relações étnico-raciais", "As referências das matrizes culturais africanas na arte brasileira", entre outros.

O evento busca contribuir para a formação dos profissionais da educação e estudantes de todas as idades, bem como para a valorização e o acesso à cultura africana e afro -brasileira. Serão três dias de encontros, trocas, diálogos, oficinas, palestras, debates , exposições, performances poéticas e muito mais.

Na Rede Municipal de Educação, todas as escolas já recebem o Kit de Literatura Afro-Brasileira, que em sua terceira edição é composto de 160 títulos, selecionados pelo Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero da Secretaria Municipal de Educação .

Os profissionais e estudantes da Rede Municipal de Educação e das creches conveniadas à Prefeitura podem fazer inscrições para as oficinas e reservas de convites para visitação da Feira pelo telefone 3277-8644 ou 3277-8641.

Fonte: prefeitura de Belo Horizonte

20 de novembro é feriado municipal em São Paulo

2007-11-16T22:55:00.000-02:00

O feriado municipal instituído em 2004 em defesa da Consciência Negra será comemorado em uma terça-feira. Nas repartições públicas da Capital, o expediente correrá normalmente na segunda-feira (19/11).

O feriado do dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro na cidade de São Paulo desde 2004, tem nova regulamentação com a Lei nº 14.485, de julho de 2007 - que consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município, e dá outras providências. A nova lei confirma o feriado de 20 de novembro, assim como os outros quatro feriados municipais: 25 de janeiro, 2 de novembro, sexta-feira da Semana Santa e “Corpus Christi”.

Em 2007 será a segunda vez que o feriado municipal será comemorado em um dia útil, visto que em 2004 e 2005 coincidiu em ser celebrado em um sábado e domingo, respectivamente, e em 2006 ocorreu em uma segunda-feira. Com isso, as repartições municipais respeitarão o feriado na terça-feira (20/11), mas terão expediente normal na segunda-feira (19).

Leia na íntegra o texto da Lei 14.485, que consolida as leis referentes a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo.

Para mais informações sobre as leis e para conferir os textos na íntegra (a partir do ano 2000), clique aqui e acesse a página de busca de leis municipais.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo

II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

2007-11-15T01:29:00.000-02:00

Presidente Lula convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Publicado dia 22 no Diário Oficial da União, o decreto do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de 19 de outubro de 2007, referente à convocação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Sob coordenação da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial), a conferência nacional acontecerá no período de 29 a 31 de maio de 2008, em Brasília, e tem como objetivos a análise e repactuação de princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em julho de 2005, e a avaliação da implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial tem como temário: a análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e dos impactos das políticas de igualdade racial, implementadas a partir da estruturação do Fipir (Fórum Integovernamental de Promoção da Igualdade Racial) em estados e municípios; o compartilhamento da Agenda Nacional com o Plano de Ação de Durban e a participação e controle social através do compartilhamento do poder de decisão. Conforme o decreto, são elencados como temas prioritários da Seppir: quilombos, educação, trabalho e renda, segurança pública e saúde.
Fonte: Seppir

Jornalista fala sobre a questão racial

2007-11-13T12:04:00.000-02:00

No mês dedicado à Consciência Negra, temos uma entrevista com a jornalista e escritora Márcia Guena. A preocupação em diminuir os efeitos destruidores da desigualdade racial e valorizar a identidade do povo negro são as principais preocupações dela. Guena fala do preconceito racial que, para ela, ainda permeia as classes mais abastadas da sociedade brasileira e aponta suas visões do que seria viável para mudar este quadro. Ela fala ainda de sua exposição fotográfica Ecos de Dakar, que retrata o povo africano.

Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.

Governo da Bahia comemora Mês da Consciência Negra

2007-11-07T02:34:00.000-02:00

Seminário sobre literatura afro-brasileira, construção de textos literários de poetas afrodescendentes, decretos de políticas públicas para a população negra, entrega do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial... Cansou?! Tem mais... Jornadas de literaturas em comunidades remanescentes de quilombos e em terreiro de candomblé, audiência pública do Programa de Combate ao Racismo Institucional...

Todas essas ações e mais uma série de manifestações artístico-culturais fazem parte de uma programação especial do Governo da Bahia em comemoração ao Mês da Consciência Negra. O evento, que se estende durante todo o mês de novembro, em vários pontos da Capital Baiana, teve início no Dia da Cultura (5/11). Esta celebração à cultura negra tem o objetivo de reverenciar a luta deste povo.

Para Luiz Alberto dos Santos, secretário estadual da Promoção da Igualdade, toda esta manifestação a favor da cultura negra marca, de forma inédita, a atuação do Governo do Estado junto com os movimentos sociais na luta para desenvolver políticas públicas que atendam às necessidades do movimento negro.

Com informações da Agecom.

Foto: Internet

SECONE - III Semana da Consciência Negra de Nova Iguaçu

2007-11-06T22:53:00.000-02:00

Acontece entre 13 a 26 de Novembro a III Semana da Consciência Negra de Nova Iguaçu.

A semana, que é promovida pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Nova Iguaçu tem como objetivo sensibilizar os diversos setores da sociedade no que diz respeito a promocão da igualdade racial.

Entre os principais temas que serão discutidos durante a semana estão: o lançamento da Comissão Parlamentar de Igualdade Racial da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, o Estatuto da Igualdade Racial, o Feriado Municipal em 20 de Novembro (Dia de Zumbi dos Palmares) e a diversidade étnico-racial nos movimentos sociais.

Cultura Afro-Brasileira em Projeção

2007-11-04T04:32:00.000-02:00

A partir de segunda-feira, 5/11, começa o projeto Cultura Afro-Brasileira em Projeção – Ciclo de Filmes Comentados, na Oficina Cultural Oswald de Andrade, São Paulo. Esta ação tem como objetivo comemorar o Mês da Consciência Negra e promover debates com a presença de especialistas nas áreas de comunicação, filosofia, psicologia social, medicina e psicanálise. Estes profissionais refletirão sobre as relações interétnico-raciais com a exibição de filmes que trazem esta temática.

Os debates abordarão também o fenômeno da discriminação racial na sociedade brasileira e também vai destacar a participação da população negra e sua cultura nas produções cinematográficas.

Com a realização da Oficina Cultural Oswald de Andrade e com a coordenação do Instituto Amma Psique e Negritude, o Ciclo de Filmes Comentados vai até o dia 27 de novembro. Mais informações nos sites www.assaoc.org.br, www.cultura.sp.gov.br ou pelos telefones (11) 3221-5558 ou (11) 3222-2662.

Segue abaixo a programação:

Dia 05 de novembro - 2ª feira - 19hs00
Filme: AS FILHAS DO VENTO
Palestrante convidado: José Moura Gonçalves Filho
Dia 12 de Novembro - 2ª feira - 19hs00
Filme: O JARDINEIRO FIEL
Palestrante convidada: Regina Favre
Dia 13 de novembro - 3ª feira - 19hs00
Filme: REDENÇÃO
Palestrante convidada: Rosângela Malachias
Dia 26 de novembro - 2ª feira - 19hs00
Filme: CRASH – no limite
Palestrante Convidada: Miriam Chnaiderman
Dia 27 de novembro - 3ª feira - 19hs00
Filme: QUASE DEUSES
Palestrante Convidada: Marisa Corrêa da Silva

Cultura Oral e Patrimônio Simbólico em debate

2007-10-29T16:50:00.000-02:00

Nos dias 30 e 31 de outubro, a partir das 8h, vai acontecer no Centro de Estudos das Populações Afro-Indígena-Americanas (Cepaia), pertencente à Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o I Seminário do Núcleo das Tradições Orais e Patrimônio Imaterial (Nutopia) – Palavras, Espaços, Corpos e Som.

O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um espaço permanente de diálogo entre estudantes, professores e pesquisadores sobre questões relacionadas à cultura oral e patrimônio simbólico. Para mais informações, os interessados deverão entrar em contato com a Cepaia/Nutopia, no telefone 71 3241-0787 ou pelo e-mail: cepaiauneb@gmail.

Reunião do FIPIR / São Paulo – dia 16 de outubro

2007-10-24T12:23:00.000-02:00

Gestores (as) presente:
DIADEMA / SALTO / EMBU DAS ARTES / VÁRZEA PAULISTA / SÃO PAULO RIBEIRÃO PRETO / CAMPINAS / OSASCO / HORTOLÂNDA / SÃO CARLOS / RIO CLARO / GUARULHOS / ARARAQUARA.

Manhã
Apresentação das Cidades presentes e suas ações - Fundação Friedrich Ebert - FES – Fernanda. Fala que a fundação tem sido parceira na FIPIR desde a sua criação. Está feliz com a presença de novos gestores e gestoras, pelo fato de o Estado estar comprometido com o combate ao racismo.

Relatório das reuniões de Brasília, Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro

Washington, fala do trabalho de assegurar a realização desta reunião, com o apoio de Fernanda (FES), Laia e Marcos, lembrando da coordenação dos trabalhos por Joana D’Arc, este evento só foi possível ser realizado principalmente pelo apoio da FES, onde foi fundamental para o sucesso do encontro. Fez um relatório resumido das reuniões de Vitória, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, enfatizando a necessidade dos gestores entrarem no blog para ver as atas com muito mais conteúdo. Foi preciso ajustar os mecanismos de comunicação entre os gestores (as), que foi muito além de colher endereços, mas principalmente de contatos via telefone porque alguns solicitaram esclarecimentos e informações.

Cacá – Coordenadora do FIPIR.

A Ministra está na África, Martvs está em Brasília. Informa que deixa o período da tarde para falar do Fórum. Espera entender a ausência de São Paulo nos eventos.

Edgar Amaral – Conferencista.

Membro da Pastoral Afro, que tem como missão a Fé, a Cultura e a Política. É assessor de PP em igualdade racial da ALESP. Está locado no Gabinete do Dep. Simon Pedro. O objetivo desta visita é apresentar os mecanismos de obtenção de recursos para a política racial. O tempo é escasso, pois na próxima semana encerra-se o prazo pra o governo federal, e no Estado, no início de novembro ou fim de outubro. Faz uma apresentação muito prática .

Tarde
Apresentação de Joana D’Arc – Informa o motivo de sua ausência na parte da manhã por uma agenda em Osasco para construção do CRCA, sem menosprezar a importância desta reunião.

Cacá – Coordenadora do FIPIR.

Dá informes: possibilidade de mudança de prédio da Seppir e toda estrutura, assim como outros cargos, seu e-mail é maria.silva@planalto.gov.br. A mudança também prevê uma criação de uma equipe. Agradece às manifestações de solidariedade. As mudanças se dão na ordem do pacote cidade, as prioridades são as mesmas, e as ênfases são: a saúde, trabalho, o acesso terra, segurança pública e educação. A CONAPIR está prevista para maio de 2008 e o segundo encontro Nacional do FIPIR em Dez/07. Estas mudanças levam o Fipir a outras mudanças, com o direcionamento do Fipir, qual seja, a institucionalização do fórum, bem como seu fortalecimento. Capacitar os gestores também é uma meta do fórum, facilitar o acesso dos municípios do fórum às políticas de igualdade racial. Realização de um diagnóstico nacional do Fipir. Fazer cartilha de adesão ao Fipir e como instalar um órgão de política racial, implantação do processo de implantação e avaliação do Fipir. Promover a realização do Fipir, cinco encontros nacionais por ano (imprensa.seppir@planalto.gov.br). A Segunda revista do Fippir será lançada no II Encontro do FIPIR. Informa também que esta prorrogando o prazo de envio das ações a serem realizadas pelas cidades para o dia 20 de novembro, pois o prazo finalizou na ultima sexta feira (12 de outubro), foi enviado a informações para todos os coordenadores que deveriam encaminhar para seus gestores. Como os gestores do FIPIR São Paulo não receberam, ela prorrogou a entrega até sexta feira dia 19 de outubro.

Joana D’Arc – Coordenadora do FIPIR/Sudeste
Propõe uma data para a reunião com a frente parlamentar de igualdade racial da ALESP, dia 25 de outubro do corrente ano. O convite formal será enviado pela Frente Parlamentar de Igualdade Racial. Para o encontro, deve preparar material informativo sobre o Fipir para entregar aos parlamentares, que está a cargo de Araraquara/ Washington. Os gestores devem apresentar, além deste material, uma proposta de emenda parlamentar para atender às demandas coletivas, tais quais, as comemorações dos 120 anos da abolição da escravidão com a criação e construção de 20 Centros de Referências Afro e a montagem das conferências de igualdade racial e o financiamento da articulação do Fipir. Outra demanda forte é o tombamento dos clubes negros como patrimônio histórico para apresentar para a Seppir e para a Fundação Palmares, mas não houve acordo com relação a este ponto, sendo uma demanda de apenas algumas cidades e tirou-se como apontamento trabalhar de modo mais amplo é pensar em todos os patrimônios ligados ao povo negro, mas não em forma de emenda parlamentar.

Encerramento:
FIPIR São Paulo: Foi identificada a necessidade de uma renovação democrática, harmoniosa e construtiva, da coordenadoria do FIPIR São Paulo. A coordenadora Joana D’Arc – reafirma esta necessidade para que todos tenham a possibilidade de aprender com esta experiência.

Semur faz palestra para empreendedores negros

2007-10-24T01:04:00.000-02:00

Pensando na consolidação do “afro-empreendedorismo” na Soterópolis a Secretaria Municipal da Reparação – Semur realiza na sexta-feira, 26 de outubro, em parceria com o Banco do Nordeste, uma palestra para empreendedores afrodescendentes de Salvador. O evento será no auditório da Biblioteca Pública dos Barris, das 14 às 17h, e terá como tema o Programa de Microcrédito Produtivo, CREDIAMIGO.

Empreendedores negros que têm cadastro no banco de dados da Semur, estudantes e interessados na área do empreendedorismo são convidados para a palestra. Na ocasião, o público receberá informações sobre a funcionalidade do CREDIAMIGO, possibilitando com isso que eles tenham mais uma opção de financiamento para seus negócios.

“A valorização dos empreendedores negros” é uma solução apresentada por Antônia Garcia, secretária da Reparação de Salvador, para diminuir a discriminação que estes sofrem no mercado de trabalho. Para ela, esta palestra configura-se numa alternativa para a superação deste quadro de exclusão.

O CREDIAMIGO funciona da seguinte forma: é preciso formar grupos de quatro a dez pessoas. Depois, o grupo deve se comprometer a pagar as prestações de forma conjunta. O valor do financiamento depende da capacidade de pagamento dos empreendedores e da dimensão do negócio.

Para mais informações ligue para: CPE/SEMUR - 4009-2622 / 2616 ou ASCOM - SEMUR - 4009-2633 / 2634.

I SEMINARIO ESTADUAL DE COMUNDADES DE TERREIROS DO PIAUI

2007-10-19T21:28:00.000-02:00

Acontece entre 25 e 27 de Outubro o I Seminário Estadual de Comunidades de Terreiros do Piauí realizada pela Rede de Cultos Afros em Saúde do Piauí e pela Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e Juventude, por meio da Coordenadoria de Diversidade Cultural e Religiosa.

Para informações entre em contato com Halda ou Toinha (haldalara@bol.com.br)

Fonte: mensagem enviada por Halda - da Coord. de Diversidade Cultural e Religiosa de Piauí.

I - FENAFRO - Festival Nacional de MPB com Temática AFRO de ARARAQUARA

2007-10-19T17:02:00.000-02:00

Dias 16, 17 e 18 de novembro de 2007.

O “FENAFRO” – Festival Nacional de Música Popular AFRO, em sua primeira edição, é um festival destinado a exaltar a cultura afro-brasileira através do verso e prosa e abrir importante oportunidade aos compositores e intérpretes da música popular brasileira de todos os gêneros, para desenvolvimento de temas relativos à cultura afro-brasileira. Homenagearemos este ano uma das maiores artistas do samba brasileiro Senhora “Clementina de Jesus”.

Premiação:

1º lugar R$ 3.500,00
2º lugar R$ 2.000,00
3º lugar R$ 1.000,00
Melhor Música R$ 500,00
Melhor Intérprete R$ 500,00

INSCRIÇÕES ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2007.

Veja o REGULAMENTO nos sites:
www.ongfonte.com.br ou www.araraquara.sp.gov.br/secretariagoverno

Entrevista com o diretor do Depir de Lauro de Freitas

2007-10-19T13:01:00.000-02:00

Confira a entrevista com o diretor do Depir de Lauro de Freitas/BA, Eriosvaldo Menezes. Ele fala da forte presença negra na cidade e da participação popular na luta contra crimes raciais.

Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.

Reunião realizada dia 18 de Setembro de 2007 do FIPIR/ São Paulo

2007-10-19T12:09:00.000-02:00

Ata do Órgão Publico de NO. 002/07.
Coordenadoria de Gênero e Raça de Osasco.

Reunião dos Gestores e Gestoras de São Paulo pertencente ao FIPPIR.

Reunião realizada no dia 18 de Setembro de 2007 as 14h00 na Coordenadoria de Assuntos da População Negra (CONE) convocada pela Sra. Maria de Laia, representante da Cone e conduzida pela Sra. Joana D´Arc, Coordenadora Regional do Fórum Intergovernamental de Políticas da Promoção pela Igualdade Racial Sudeste (FIPPIR) que deu inicio a reunião com os informes da reunião que aconteceu em Vitória (ES) no dia 23 e 24 de agosto com a presença da Sra. Rose Torquato (RJ) Sra.Maria das Graças(MG) Sr. Mozart (ES) Joana D`Arc (Coordenadora SP ) Sr.Washington (Araraquara) e Maria de Laia (CONE) e convidados.

Presentes na Reunião Sudeste na CONE/ São Paulo:
· Joana D´Arc Santos Lara (Coord. FIPPIR Sudeste e Coord.Gênero e Raça Osasco)
· Maria Aparecida de Laia (Coord. CONE)
· Ricardo W. Martins (Coord. Ribeirão Preto)
· Washington Lucio Andrade (Coord. Araraquara)
· Silvio Alexandre C. (Assessor do Coord. Diadema)
· Marcos Amâncio da Silva (Coord Diadema)
· Rosali Nazarete Madalena (Coord. Hortolândia)
· Paulo César Ramos (Coord. São Carlos)
· Edgar Ap. Moura Amaral (ALESP)

Ficou pautado na reunião de Vitória que os gestores teriam que se articular nos seus Estados, discutir e apresentar um projeto para ser levado para a próxima reunião, que será no Rio de Janeiro nos dias 21 e 22 de Setembro em Nova Iguaçu.

O Suplente da Joana no Estado de SP. Sr. Marcos, não esteve presente nas reuniões por estar discutindo a implementação do dia 20 de Novembro em sua Cidade (Diadema)

Sra. Laia mencionou a Importância de ações concretas para apresentar para a SEPPIR.

Sr. Washington mencionou o comprometimento dos gestores e SEPPIR e a preparação de um Manifesto Político solicitando o Fortalecimento do FIPPIR.

Sr. Paulo colocou a importância da Participação dos Prefeitos para viabilizar as propostas nesse sentido. Falou-se da influência do prefeito de São Carlos e a grande contribuição que teria se ele fizesse parte dessa articulação. Nesse sentido o Sr. Paulo ficou incumbido de conversar com o prefeito e passar para ele a proposta de participação na Articulação na Frente Nacional de Prefeitos e também ficou decidido que iremos levar para o R.J. a proposta de lavar um numero grande de pessoas para participar da reunião com os parlamentares negros em Brasília nos dias 26 e 27 de Setembro.

Sr. Amaral, representante da Frente Parlamentar Negra do Estado de SP e da Assembléia Legislativa de SP.,colocou a importância de obter informação, para esse fórum tenha mais autonomia,colocando-nos a par dos recursos no Orçamento Parlamentar. Neste sentido marcamos uma reunião no dia 16 de Outubro para conhecermos mais detalhes sobre o orçamento, e também no mesmo dia uma reunião na Assembléia Legislativa com os Deputados da Frente Parlamentar em SP.

Sra. Joana D´Arc ficou responsável por entrar em contato com a Cacá (responsável pela FIPPIR no SEPPIR) e encaminhar ofícios sobre a reunião do RJ e Brasília.

Cada gestor relatou sobre suas dificuldades em relação á questão estrutural e ficou do Sr. Washington elaborar uma planilha para apresentar na reunião, apresentando nossas necessidades para desenvolver melhor os trabalhos.

Objetivos da Reunião:
1. Apresentação e discussão das Propostas construídas em Vitória (ES)
2. Estabelecer recomendações ao SEPPIR em relação ao Estado SP.
3. Articulação dos Gestores
4. Estabelecer cronograma da FIPPIR Estadual e Propostas
5. Apresentação dos participantes, bem como do Relatório Sudeste e posição do FIPPIR Estadual em relação a SEPPIR.

Cumpridos os Objetivos. Deu-se por encerrada a reunião as 18h00.

Osasco, 19 de Setembro de 2007.
Coordenadoria de Gênero e Raça

Relatorio - REUNIÃO PLENÁRIA DO FIPIR/Sudeste - Vitória, 23 e 24 de agosto de 2007.

2007-10-19T11:50:00.000-02:00

Manhã

Propostas
· Reunião Estadual;
· Reunião Regional para compilar as propostas;
· Sistematização de ações;
· Socializar as propostas com outras regiões;
· Sudeste segue suas ações e repassa a outras regiões;
· Estruturação dos órgãos gestores (meta de 40 milhões de reais);
· Solicitar da SEPPIR que inclua no programa emendas para estruturação dos órgãos;
· Realizar um Manifesto Político;
· Realizar um congresso nacional do FIPPIR;
· Dividir as ações, priorizando o encontro com os deputados;
· Congressos municipais para a avaliação de políticas;
· Políticas públicas concretas através das metas prioritárias do FIPPIR;
· Cobrar dos estados uma maior participação;
· Simplificar os trabalhos para torná-los objetivos;
· Criação da sub-secretaria do FIPPIR;
· Solicitar: formação de gestores, focar emendas parlamentares, priorizar cotas.

Tarde
Início: 14h15min.

A segunda parte da reunião se iniciou com um momento de recapitulação dos pontos que foram discutidos na primeira parte da reunião.
Ponto: Reunião Estadual

Deliberações:
· Reunião nos estados de 01 à 17 de setembro;
Ponto: Encontro Regional

Deliberações:
· Reunião nos dias 21 e 22 de setembro, no Rio de Janeiro, aberto a participação e com obrigatoriedade para os coordenadores;
· Convocar os superintendentes (educação, saúde, reforma agrária) para a abertura política do encontro regional;
Ponto: Reunião em Brasília

Deliberações:
· Encontro em Brasília com a Frente Parlamentar de Igualdade Racial, convocada pelo deputado Carlos Santana no dia 27 de setembro;
· Cada estado deverá se comprometer com a mobilização e convencimento de seus deputados, inclusive para que façam pronunciamento acerca da questão;
· Solicitação por meio de ofício, a ser feita por Joana D´Arc, à SEPPIR, solicitando a minuta do orçamento – 2008;
· Sebastião fica responsável pela produção de um material de divulgação das ações em Brasília;
· Solicitação de agenda com a SEPPIR no dia 25 de setembro;
· Solicitação de participação dos governadores da Região Sudeste na agenda com a SEPPIR do dia 25 de setembro, convocada pela Ministra Matilde.

Ponto: Artigo Político

Eixos:
- Comunicação qualificada;
- Estruturação dos órgãos gestores;
- Fortalecimento do FIPPIR com a criação de uma subsecretaria e de um órgão de representação (FIPPIR Regional) que será responsável pela mediação entre SEPPIR e a região sudeste;
- Capacitação dos gestores;
- Revisão do termo de adesão com a reformulação da estrutura considerando o número de habitantes do local;

Deliberações:
· Comissão para o Artigo: Mozart, Washington e Thiago;

PREFEITO DE ARARAQUARA ASSINA LEI QUE CRIA O FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA

2007-10-17T12:08:00.000-02:00

Foi sancionado no último dia 08/10/2007, no final da tarde, a Lei 6.633/2007, que institui em Araraquara o feriado municipal do “Dia da Consciência Negra e dos Orixás”. A data será comemorada anualmente em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da luta dos negros contra a escravatura e a opressão aos afros-descendentes no Brasil.

Veja toda matéria no site da AEPIR / Prefeitura Municipal de Araraquara.
http://www.araraquara.sp.gov.br/secretariagoverno/

FIPIR SP reunido na capital

2007-10-16T13:37:00.000-02:00

Gestores e gestoras de organismos governamentais de políticas de igualdade racial e combate ao racismo reúnem-se no dia 16 de outubro, terça-feira, em São Paulo, para ampliar a articulação do FIPIR no Estado de São Paulo.

Araraquara, Campinas, Diadema, Embu, Guarulhos, Hortolândia, Osasco, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, São Carlos, São Paulo e Várzea Paulista estavam presentes durante os trabalhos no período da manhã, que também contou com a participação de Maria do Carmo 'Cacá', gerente do FIPIR pela equipe da SEPPIR.

Além da apresentação de novos participantes do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, a reunião tem como objetivo informar os gestores e gestoras sobre como elaborar e enviar emendas parlamentares à Assembléia Legislativa. Para isso, Edgar Moura, o Amaral, assessor parlamentar e militante dos Agentes Pastorais Negros, foi convidado a ministrar uma oficina sobre o assunto.

Em breve, estarão publicadas aqui no blog as atas das últimas reuniões do FIPIR São Paulo, da articulação regional do Sudeste e também do FIPIR Nacional.

Esta atividade conta com o apoio da Fundação Friedrich Ebert, da Assessoria de Igualdade Racial de Araraquara e da CONE - Coordenadoria do Negro da Prefeitura de São Paulo.

Oficina - O trabalho com o Legislativo

2007-10-13T18:16:00.000-03:00

Acontece em São Paulo, nos dias 16 e 17 de outubro a oficina FIPIR sobre o Trabalho como Legislativo.

Fonte: www.fes.org.br

I Assembléia Nacional do Congresso de Negras e Negros do Brasil

2007-10-13T18:14:00.000-03:00

Depois do lançamento oficial em abril, em Belo Horizonte, o Congresso de Negras e Negros do Brasil realiza sua primeira Assembléia Nacional de 11 a 14 de outubro, em São Paulo. No total, estão previstas quatro assembléias nacionais, devendo as próximas acontecer em Porto Alegre, Belém e Salvador, no ano de 2008. Nesta etapa de São Paulo, são esperados cerca de 600 delegados/as, representando mais de 30 entidades e articulações com alcance nacional ou regional do movimento negro brasileiro.

Segundo representantes da coordenação política do processo, o Congresso é um espaço nacional de debates de questões teóricas e políticas e de decisões coletivas, que terão como um dos resultados a construção de um projeto político do povo negro para a sociedade brasileira. Além de analisar a participação dos negros e negras nos espaços de poder e discutir estratégias para isso, o Congresso se compromete também a traçar estratégias para a superação do racismo, da homofobia, do machismo e do sexismo. Ao lado de outras entidades, a FES é parceira deste processo.

Data: 11 a 14 out. 07

Local: São Paulo, SP

Fonte: www.fes.org.br

Encontro debate base constitucional das ações afirmativas

2007-10-11T18:24:00.000-03:00

O jurista Fábio Konder Comparato abriu o terceiro encontro do ciclo de debates Ações afirmativas, estratégias para ampliar a democracia, realizado no dia 1º de outubro, que pautou os aspectos jurídicos como base para políticas de promoção da igualdade racial. Também participaram da mesa o procurador-geral do Estado da Bahia, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, e, como comentarista, o estudante de direito e integrante do grupo cultural Olodum, João Jorge Rodrigues. O trabalho foi coordenado por Sônia Maria Pereira Nascimento, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais.

Em sua exposição, Comparato retomou o princípio constitucional expresso no artigo terceiro, segundo o qual “são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. E concluiu que justamente porque o genoma da espécie humana é um só não se pode deixar de agir contra a gritante desigualdade entre brancos e negros na sociedade brasileira.

Resgatou ainda aspectos da formação da República no Brasil que se refletem até hoje na desigualdade social do Brasil. “Todo o liberalismo do século 19 conviveu com a escravidão e foram raríssimos os políticos liberais que a atacaram. Ao mesmo tempo a República instaurada não foi pautada pela supremacia do bem comum”, disse.

Segundo Comparato, o padre Diogo Antônio Feijó e Antônio Francisco de Paula Souza, personagens de destaque no cenário político do século 19, se diziam democratas e lutavam contra a centralização do mando na figura do imperador, mas defendiam a escravidão. Ao contrário deles, anti-escravistas desde a primeira hora, como José Bonifácio e André Rebouças, eram contra a democracia e propugnavam a concentração de poderes políticos no imperador. “O nosso liberalismo é coronelista. Nós vivemos uma democracia sem povo e tudo isso coberto por um constitucionalismo ornamental”, concluiu.

O jurista destacou ainda o tratamento diverso que foi dado à integração de negros e indígenas ao longo da história. “Desde os tempos coloniais o que se procurou foi realizar por meio do que hoje denominamos ações afirmativas a integração de indígenas à assim chamada civilização. Essas políticas, muitas delas grotescas, foram concebidas para dar ao índio uma condição especial, favorecer o avanço dos índios, exatamente o contrário do que sempre se fez com os negros”.

Além das normas de proteção aos povos indígenas, ele citou outros exemplos de políticas de ações afirmativas existentes na Constituição que são apoiadas pela opinião pública pois se voltam a grupos que estão em condições desiguais nos aspectos econômico e social. Entre elas o direito do trabalho, que prevê a preponderância do empregado sobre o empregador; as normas de proteção da mulher; e a proteção do idoso.

Promotoria de combate ao racismo - O procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, relatou em sua exposição a experiência da Promotoria de Combate ao Racismo do Ministério Público do Estado da Bahia, instaurada em 1997, a partir de um seminário, realizado em 21 de março, em Salvador. Naquele momento, o Ministério Público e a polícia passaram a analisar os relatos de práticas discriminação racial que ainda não tinham sido levados aos tribunais.

A partir de então foram iniciados cerca de 300 processos que tramitam nas diversas varas criminais de Salvador e também várias queixas-crime foram acionadas com base na apuração da Promotoria em relação a casos de discriminação. Além de cuidar da área criminal, o órgão deu apoio às ações afirmativas e acompanhou as políticas das universidades do Estado da Bahia (Uneb) e Federal da Bahia (Ufba).

Britto destacou que no artigo primeiro da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial está a base da constitucionalidade das políticas de ações afirmativas. “Medidas especiais tomadas com o objetivo precípuo de assegurar, de forma conveniente, o progresso de certos grupos sociais ou étnicos ou de indivíduos que necessitem de proteção para poderem gozar e exercitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais em igualdade de condições, não serão consideradas medidas de discriminação racial, desde que não conduzam à manutenção de direitos separados para diferentes grupos raciais e não prossigam após terem sido atingidos os seus objetivos.”

Disse ainda que pela Constituição Federal brasileira, os tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil integram seu ordenamento jurídico. E os órgãos de direitos humanos sempre defenderam que esses tratados e convenções sejam normas constitucionais.

O mestrando em direito João Jorge Rodrigues comentou aspectos contraditórios do Império, que, segundo ele, tinha um traço de autoritarismo muito marcante, apesar do liberalismo. Citou como exemplos a exclusão das mulheres, a liberdade de pensamento religioso e ao mesmo tempo perseguição ao candomblé e ainda a manutenção integral dos estatutos da escravidão brasileira.

Clique aqui e confira a programação dos próximos debates.

Fonte: SEPPIR.

Coalizão

2007-09-28T08:19:00.000-03:00

Recordamos por meio do site da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão o lançamento da Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia. Através de um artigo do Jornal Folha de São Paulo, de 29 de novembro, do ano passado, no qual é abordada a constatação feita pela Unesco: “é prioridade, na América Latina, tornar o racismo e a discriminação visíveis pela documentação dos casos”. Clique aqui e confira a publicação.

Diálogos contra o racismo

2007-09-28T08:16:00.000-03:00

O portal Diálogos Contra o Racismo (www.dialogoscontraoracismo.org.br) apresenta um artigo versando sobre a campanha brasileira contra o racismo. O por quê desta campanha, as formas como o racismo se apresenta e se disfarça na sociedade e a missão do portal estão disponíveis nesta publicação, que traz ainda links para artigos de especialistas em igualdade racial. Clique aqui e confira a publicação.

Thais Zimbwe fala sobre os desafios do Enjune e da importância do diálogo com os (as) gestores (as)

2007-09-19T18:21:00.000-03:00

Juventude Negra realiza encontro nacional (27, 28 e 29 de julho) e articula com Gestores de Promoção da Igualdade Racial.

Clique aqui e confira a entrevista.

"Extermínio de jovens negros"

2007-09-04T21:16:00.000-03:00

A violência contra negros no nosso país nunca foi novidade. Infelizmente, é um duro e recorrente cotidiano. Acompanhe mais essa constatação feita pelo conselheiro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e coordenador do Coletivo de Entidades Negras – CEN, Marcos Rezende:

- Lembro que, ainda ontem, dentro de uma loja de conveniências, encontrei dois policiais civis, um homem e uma mulher que estavam sendo chamados para atender a mais um caso de homicídio em Salvador, desta feita no bairro de Fazenda Grande, e, assustado, ele dizia: de novo, já é o quarto esta noite. E em face da minha indagação sobre a idade, cor e sexo das vítimas, ele respondeu: 'geralmente negro de periferia, entre 16 e 25 anos e com baixa escolaridade'.

E o conselheiro continua... "Pronto, para mim, já estava desvendado o mistério que todos nós já conhecemos. Se depender do Estado, não existe lei na periferia".

- Daí, questiono qual a função do Estado? E que Estado é este? Nós, negros da periferia, estamos à mercê destes criminosos, e diante de maus policiais e à jornada tripla que muitos deles fazem por conta do baixo salário, ficamos a assistir ao macabro espetáculo de integrantes da polícia que agem de forma sumária e instalam tribunais de execução com o objetivo de atender à sanha dos seus chefes (empresários de pequeno e médio portes das periferias), que deixariam Adolf Hitler de cabelo em pé. Ao invés de garantir a vida e a dignidade humana, o "nosso" Estado e as "nossas" corporações policiais têm trabalhado para garantir o patrimônio - provoca.

E arremata. "Estão exterminando os jovens negros do meu país!".

Este caso relatado por Marcos Rezende, do CEN, foi publicado no jornal A Tarde, da capital baiana, no dia 4 de setembro, na coluna Tempo Presente.

Os meios de comunicação precisam mesmo fazer parte da luta efetiva contra essa corrente que tenta a todo custo esmagar alguns grupos sociais, como os negros, as mulheres e os (as) jovens. Quando isto ocorre precisamos dar visibilidade.

Lojas Americanas acusadas de racismo

2007-08-30T11:19:00.000-03:00

“[...] O preposto da requerida (funcionário da loja) demonstrou nutrir um profundo sentimento de hostilidade em relação à raça do requerente (que é de cor negra), fruto da idéia preconcebida de que por pertencer a uma etnia da raça humana diferente da sua seria ladrão ou pessoa desonesta”. Esse é um trecho da ação de indenização movida por Gesse Oliveira Gomes contra as Lojas Americanas.

Gesse, um auxiliar administrativo, e seu filho de 15 anos de idade foram vítimas de discriminação racial por um funcionário das Lojas Americanas, no Shopping Mueller, em Curitiba, no último dia 15 de julho.

Após realizar uma pequena compra, o auxiliar administrativo e seu filho foram surpreendidos com o disparo do alarme sonoro, ao saírem da loja. Ambos foram abordados por um funcionário que vistoriou as compras e os pertences deles. Na ocasião, Gesse percebeu que o pen-drive do filho era o causador do disparo do alarme.

Quando o funcionário se deu conta do equívoco, que pai e filho não teriam furtado nada na loja, virou as costas e saiu sem sequer pedir desculpas. Como se isso não fosse suficiente, ainda agrediu verbalmente Gesse e seu filho, diante de várias testemunhas. “São todos negros, não valem nada”, disse o funcionário.
Com o apoio de pessoas que presenciaram o fato Gesse entrou com uma ação que pede uma indenização por danos morais no valor de R$ 14 mil. O que é pouco, considerando o trauma que o garoto sofreu que, segundo o pai, “chorou, ficou desesperado. Desde então, está com medo de sair na rua, de entrar em lojas”.

Essa história foi publicada no jornal online BemParaná, e reflete um drama social que tenta se esconder, mas que na verdade, volta e meia, mostra suas “asinhas”. O racismo, que muitos tentam negar, resiste à secular abolição da escravatura e ainda faz suas vítimas. No entanto, o processo de democratização do país trouxe leis que asseguram, hoje, a liberdade e os direitos dos negros ou de qualquer etnia ou grupo que sofra algum tipo de preconceito.

Gestão - Existem organismos de promoção da igualdade racial em vários estados e municípios brasileiros. Estes órgãos públicos são responsáveis pela implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e pela transversalização do tema na gestão pública.

Mídia e Racismo

2007-08-29T20:51:00.000-03:00

Mídia, Gestão Pública e combate ao racismo: sem dúvida o papel da mídia é decisivo nos processos de manutenção ou combate ao racismo. Nos últimos tempos, quando debate sobre ações afirmativas se intensificou, percebemos o quanto à mídia é racista ou pouco trabalha para a promoção da igualdade no Brasil.

A criação de organismos que monitorem e verifiquem isso, ou mesmo o agrupamento de jornalistas compromissados em acabar com este problema é fundamental.

Jornalistas do DF mobilizam-se contra o racismo e pela promoção da igualdade racial - Na última segunda-feira (27/08), foi oficializada a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal – COJIRA. O grupo soma-se a outros similares em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, todos comprometidos com o enfrentamento do racismo e da discriminação racial nos meios de comunicação no que se refere à produção e disseminação de conteúdos, bem como o aumento da presença de profissionais afro-brasileiros nas redações de diferentes veículos.

Com informações do Destaque SEPPIR.

Mulheres Negras fazem a diferença na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

2007-08-26T17:03:00.000-03:00

Em reunião convocada pela Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, (AMNB), cerca de quarenta mulheres negras de todas as regiões do país estiveram reunidas em Brasília, nos dias 16 e 17, para definir estratégias de atuação conjunta na II Conferência Nacional de Política para as Mulheres (II CNPM). O resultado dessa discussão está sintetizado neste documento Mulheres Negras Brasileiras na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será distribuído e debatido entre todas as mulheres negras na tarde do dia 18 de agosto.
Para ter acesso ao documento, clique aqui e visite o site do jornal Irohin.

Pesquisadores da América Latina, Caribe e África reunidos em Salvador

2007-08-15T21:26:00.001-03:00

Começa hoje e vai até sexta-feira (17) o seminário Fábrica de Idéias: dez anos de experiência. O encontro, que acontece no Centro de Estudos Afro-Orientais (Ceao), da Universidade Federal da Bahia – Ufba, reúne pesquisadores de diversos países, sobretudo da América Latina, Caribe e África, e, alunos e professores da pós-graduação em estudos em relações étnicas e raciais da Universidade.

A 10ª edição da Fábrica de Idéias tem o propósito de refletir sobre a experiência da iniciativa e pensar o futuro. Para tanto, será aberto apenas para os envolvidos no curso. “O contexto inter-racial mudou bastante. Era preciso ser fechado para redefinir o papel do Fábrica. Além disso, pretendemos construir uma agenda de trabalho e ampliar intercâmbios”, explicou o coordenador do Programa Fábrica de Idéias, Lívio Sansone, em matéria publicada no jornal A Tarde de hoje (15/8).

Os temas debatidos nas mesas, nos grupos de trabalho e nos painéis centrados na experiência do Fábrica são: ‘Cidadania, Direitos Humanos e processos identitários’ e ‘Sincretismos, fundamentalismos religiosos e processos identitários’.

O público em geral poderá participar em apenas dois momentos. No Simpósio ‘Brasil e Colômbia: Anti-Racismo e Políticas LGBT’, no auditório Milton Santos, Ceao, às 19 horas e no encerramento, dia 17, sexta-feira, às 20 horas, na Faculdade de Medicina da Ufba.
Quem quiser participar da próxima edição do Fábrica pode se inscrever em janeiro de 2008.

Direitos Humanos

2007-08-15T21:24:00.000-03:00

Amanhã, 16 de agosto, haverá a abertura do Ciclo de Palestras sobre Cidadania e Direitos Humanos, a partir das 16h, no novo auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. O jornalista e cientista político Nilmário Miranda (ex-ministro dos Direitos Humanos do Governo Lula) fará a palestra de inauguração.
Ainda não sabemos quais serão os temas abordados, mas sem dúvida discutir direitos humanos requer uma reflexão sobre a efetivação dos mesmos e em uma sociedade racista e desigual como a brasileira, discutir estes outros temas é necessário.

20 de Novembro

2007-08-08T12:17:00.000-03:00

A Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da AEPIR - Assessoria Especial de Promoção da Igualdade Racial, lançou uma enquete sobre o Dia 20 de Novembro (Dia da Consciência Negra e feriado de Zumbi dos Palmares em alguns municípios).

Visite o site da AEPIR e responda a enquete. www.araraquara.sp.gov.br/secretariagoverno/.

Juventude Negra promove encontro em Lauro de Freitas (BA)

2007-08-02T12:37:00.000-03:00

O I Encontro Nacional de Juventude, realizado na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia, reuniu 420 jovens durante os dias 27, 28 e 29 de julho, vindos de 17 estados participantes do processo nacional que realizaram etapas estaduais preparatórias e enviaram suas delegações para a Bahia.

Alagoas, Sergipe, Paraná, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo; estiveram representados nas discussões do ENJUNE, objetivando a formulação do documento de orientação para as políticas públicas de juventude e apontamentos para a implementação do Fórum Nacional de Juventude Negra.

O encontro possibilitou a realização de um mapeamento nacional das demandas, questões e perspectivas, para a juventude negra brasileira, o que poderá potencializar o debate nacional e a intervenção política desses(as) atores e atrizes nos espaços de poder. Participaram do encontro convidados de outros países, como Estados Unidos e Uruguay.

Foto: Ierê Ferreira

Com infomações do site oficial do encontro: http://www.enjune.com.br/

Coordenadores regionais do Fipir reúnem-se em Brasília na segunda-feira (16)

2007-07-14T19:19:00.000-03:00

A primeira reunião do segundo semestre do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial) acontece nesta segunda-feira, 16, em Brasília das 9h às 18h. Na ocasião, o grupo de gestores estaduais e municipais de promoção da igualdade racial terá o primeiro contato presencial com a nova coordenadora geral do Fórum, Maria do Carmo Ferreira da Silva, e com os dirigentes recém-empossados da Seppir: secretário-adjunto, Martvs das Chagas; subsecretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Silva; e subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas, Alexandro Reis.

Nos trabalhos da manhã ainda serão analisados os relatórios do 5º e 6º Fipir, cujos pontos servirão como subsídios para o planejamento das atividades regionais e estaduais, e apresentada a proposta de restruturação do CNPIR para a sua segunda gestão por conselheiros. À tarde também será definido o planejamento do Fipir para o período 2007-2008. A participação da ministra Matilde Ribeiro está prevista para o início da manhã e final da tarde.

Encontro de Coordenadores Regionais do Fipir

Data: 16 de julho de 2007

Horário: das 9h às 18h

Local: Auditório Cecad (Centro de Capacitação e Desenvolvimento) – Av. N2

Fonte: Destaque Sepir